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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 09:52
A Responsabilidade da Fintech nos Casos de Roubo de Criptoativos
as condições legais que determinam sua corresponsabilidade e as medidas para proteção dos investidores.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:00
Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima
medidas protetivas decretadas pela Justiça em favor da ex-namorada, como a proibição de se aproximar
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2022 - 13:29
Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH receberá R$100 mil de indenização
medidas de proteção coletiva e/ou individual que evitem a queda dos trabalhadores durante a atividade acarreta a exposição destes ao risco de queda.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:50
Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários
, cabendo a ele reanalisar as medidas eventualmente concedidas e, inclusive, dispor de forma definitiva sobre os honorários de sucumbência.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:27
MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”
Durante a crise do Covid-19 é importante a análise quanto as medidas provisórias relacionadas a
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:51
Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior
medidas protetivas, concretizou o dever assumido pelo país de proteger a mulher contra toda forma de violência.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2017 - 12:20
LEI Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017
Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:10
Falta de comprovação:recurso negado
adotadas pelo município as medidas sugeridas pelos recorrentes, como capina mais freqüente das margens da
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:07
Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior
exterior e discutir diretamente com representantes de outros países medidas para o estabelecimento de
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:16
AGU defende prazo em dobro para a Fazenda Pública recorrer das decisões que negam suspensão de liminaresData da publicação: 22/04/2010
decisões que negam o pedido de suspensão de medidas cautelares.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 09:57
CFOAB trata dos avanços de PLs sobre segurança da advocacia com o deputado Ricardo Ayres
medidas de proteção e a classificação do homicídio de advogados como crime hediondo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:32
Ajustamento disciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Lei Orgânica do MPMG pela Lei Complementar nº 163/2021 e que contempla medidas alternativas ao processo disciplinar administrativo.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:18
Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal
juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 10:19
Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários
que já tenha sido iniciada no Poder Judiciário, cabendo a ele reanalisar as medidas eventualmente
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 13:30
Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês
investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva contra ele, executadas em cooperação jurídica com a França.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25
Limites da proteção contra despejo
sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 17:02
Ministra suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental
, recuperação ambiental, além de medidas nas áreas da saúde, educação, cultura e lazer para a população atingida pela tragédia.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 17:09
Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública
e da Justiça e Cidadania, para que sejam tomadas medidas no sentido de evitar prejuízos às pessoas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Maio de 2015 - 12:17
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes Interestadual e Associação para o Tráfico
revogação da prisão preventiva, aventando a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 10:25
STF concede prisão domiciliar para executivos de empreiteiras da Lava Jato
Em troca da concessão da liberdade, os investigados deverão cumprir medidas cautelares
